Aviso de Privacidade - Processos de RH
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Finalidade
O tratamento dos dados tem a finalidade de permitir a identificação, comunicação e categorização do titular, para a adequada operacionalização dos processos da Companhia que envolvam a gestão de pessoas e/ou o uso de dados pessoais, como Processos seletivos, Folha de pagamento, Controle de frequência, Treinamento e Desenvolvimento, Desligamentos, Embarques/Desembarques, Viagens e hospedagens a trabalho, Controles de acesso a instalações e sistemas, Ocupação predial, Aspectos e avaliações de saúde e de segurança, dentre outros.
Também poderá ser utilizado, quando assim requerido pelo titular ou seu representante, para a adesão e operacionalização dos benefícios oferecidos pela Companhia, como por exemplo, benefício educacional, planos de saúde e previdência privada.
Além das finalidades indicadas, poderá ser utilizado para a realização de Ações afirmativas; Atendimento a requerimentos de conformidade (compliance) relacionados a controles internos, obrigações legais e ações trabalhistas; e Gerenciar estudos e pesquisas organizacionais que envolvam processos de RH.
Hipótese de dados
As hipóteses para uso do dado são: execução de contrato, ou equivalente no caso de dados pessoais sensíveis; cumprimento de obrigação legal; e esporadicamente, legítimo interesse, quando não houver uma outra hipótese aplicável.
A escolha da hipótese de dados pode variar de atividade a atividade, inclusive para um mesmo dado.
Tratamento dos dados
Os dados serão tratados de acordo com a finalidade de cada processo.
Os dados pessoais serão, preferencialmente e sempre que possível, tratados de modo consolidado e anonimizado, de modo a resguardar os titulares de dados.
Sempre que possível, nos processos de RH será dado ao próprio titular de dados, ou seu representante legal, os poderes para a inclusão, atualização e exclusão dos respectivos dados pessoais, observadas as questões legais envolvidas no processo.
Quando não for possível permitir ao próprio titular o tratamento de seus dados, estes serão tratados por equipes da própria Controladora ou de Operadores contratados para esse fim.
Compartilhamento
O dado poderá ser compartilhado com Operadores de dados contratados pela Companhia, que operacionalizam os processos de RH, bem como com co-controladores de dados, como os que operam o plano de saúde e de previdência privada oferecidos pela Petrobras, caso seja requerido nos respectivos processos de RH.
O dado poderá ser compartilhado com os gestores e outros agentes envolvidos diretamente no processo de RH, quando assim for requerido, como nos casos de seleções por exemplo, respeitada a preferência de tratamento do dado de modo consolidado e anonimizado.
Além destes, o dado poderá ser compartilhado com órgãos de controle e o poder judiciário, caso decorrente de exigência legal e/ou demandado formalmente à Companhia.
Não é permitido, sob nenhuma circunstância, compartilhar dados pessoais com o objetivo de satisfazer a curiosidade, mesmo que seja de membros da alta administração da empresa, ou para fins discriminatórios.
Guarda dos dados
Os dados tratados nos processos de RH são guardados pelo tempo requerido para o cumprimento das respectivas finalidades.
O prazo de guarda visa o atendimento às necessidades operacionais do processo em questão, os processos de auditoria e compliance, o cumprimento das questões legais, assim como o atendimento a demandas de órgãos de controle da Companhia.
Caso necessite de dados adicionais sobre a política de privacidade da Petrobras, esta pode ser acessada pelo link a seguir:
https://petrobras.com.br/pt/privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais/.